Dossiê/Processo 31205 - Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958, tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Carta Patente de Privilégio, 1955. Certificado de Curso, 1941. Escola Intermediária do Exército. Diário Oficial, 06/02/1963. Lei n° 1156 de 1950. Código do Processo Civil, artigo 64 e 820. Lei nº 2730 de 1954. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1316 de 1950

Zone d'identification

Cote

31205

Titre

Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958, tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1958. Atestado de Tempo de Serviço, 1953. Carta Patente de Privilégio, 1955. Certificado de Curso, 1941. Escola Intermediária do Exército. Diário Oficial, 06/02/1963. Lei n° 1156 de 1950. Código do Processo Civil, artigo 64 e 820. Lei nº 2730 de 1954. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1316 de 1950

Date(s)

  • 1958 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 238f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar general de brigada, residente na Rua 5 de Julho, 63, requereu ação para garantir sua transferência para a reserva remunerada como general de divisão, com todos os direitos e vantagens. Participou dos combates contra os comunistas em Novembro de 1935, Intentona Comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União, então, interpôs embargos que não foram admitidos. Com isso, a União interpôs recurso extraordinário, cujo requerimento foi negado pelo Tribunal Federal de Recursos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Souza, Severo Coelho de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        33144 (número do documento)

        Accession area