Relatórios

Procuração 3, Tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1951, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1967. Custas Processuais, 1952, 1957, 1963. Cópia de Impresso: Almanaque da Polícia Militar, 1937, 1938, 1946, 1951. Jornal Diário Oficial, 28/10/1957, 21/01/1964. Contra Cheque, Ministério da Justiça, 1971. Cópia: Certidão de Óbito, 5ª. Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Freguesia de Lagoa e Gávea, 1963. Carta Precatória Requisitória, Maria Rita Soares de Andrade, 1969. Constituição Federal, artigo 172. Constituição Federal de 1946, artigos 24, 159, 179 e 185. Decreto-Lei nº 9698, de 1946, artigos 2, 3, 4 e 5. Decreto-Lei nº 4061, de 1920. Código do Processo Civil, artigo 915

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