Dossiê/Processo 35622 - Procuração João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1958. CPC, artigos 291, 820. Decreto 32667 de 01/05/1953. Cláudio Serqueira e Joaquim A. Lima - Av. Presidente Wilson n°210/SL 614 (advogado)

Área de identidad

Código de referencia

35622

Título

Procuração João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1958. CPC, artigos 291, 820. Decreto 32667 de 01/05/1953. Cláudio Serqueira e Joaquim A. Lima - Av. Presidente Wilson n°210/SL 614 (advogado)

Fecha(s)

  • 1958; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 54p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil solteiro, profissão comerciante, de nacionalidade portuguesa, imigrante português domiciliado à Rua São Cristóvão, 562, e pediu anulação de ato do presidente do suplicado, que negou auxílio doença. O argumento de perda de vinculo associativo seria errôneo, pois apenas se finalizaram as contribuições como segurado compulsório. Quis manutenção de vínculo associativo, perdas e danos, ou devolução de contribuições. A ação foi julgada procedente e o juiz Clóvis Rodrigues recorreu de ofício. O TFR deu provimento parcial ao recurso, com exclusão dos honorários advocatícios

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Santos, Jose dos (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32256 (número do documento)

        Área de Ingreso