Dossiê/Processo 30005 - procuração passada no tabelião Luiz Cavalcanti Filho, rua dos Ourives, 45, RJ em 1964. Justificação, 1964. recorte de jornal Diário Oficial, 27/07/1964. Código de Processo Civil, artigo 735 e 820. advogado, Carlos A. Costa, Praça Mahatma Gandhi, 2, RJ. lei 3807 de 26/08/1960

Zona de identificação

Código de referência

30005

Título

procuração passada no tabelião Luiz Cavalcanti Filho, rua dos Ourives, 45, RJ em 1964. Justificação, 1964. recorte de jornal Diário Oficial, 27/07/1964. Código de Processo Civil, artigo 735 e 820. advogado, Carlos A. Costa, Praça Mahatma Gandhi, 2, RJ. lei 3807 de 26/08/1960

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 50p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, português, comerciário, era segurado obrigatório do suplicado e desejando obter o abono de permanência em serviço, previsto na lei Orgânica da Previdência Social, para os trabalhadores que tinham mais de 30 anos de serviço, requereu a delegacia do instituto suplicado o citado abono. Diante da recusa do suplicado, o suplicante procura a justiça e pedia para que o réu fosse compelido a aceitar o abono citado. A ação foi citada procedente. O réu recorreu e o TFR negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Martins, José de Souza (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-10-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36853 (número do documento)

        Área de ingresso