Relatórios

Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953, Tabelião Otávio Uchoa da Veiga, Rua São Bento, 41, SP, 1943, Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1944, Tabelião Alfredo F. da Silva, SP, 1945. Certificado de Registro de Marcas, 1938. Jornal Diário Oficial, 05/01/1943, 29/03/1934. Fatura Consular Brasileira, 1935. Fatura da Standart Oil Company of Brasil, 1940. Carta Precatória, 1946. Termo de Agravo, 1945. Auto de Exame, 1945. Revista da Propriedade Industrial, 29/03/1934. Código de Processo Civil artigos 332 a 335, 129, 851. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigos 114, 79, 115, 80. Decreto nº 24507 de 1934. Decreto nº 23649 de 27/12/1933. Decreto nº 47608 de 12/01/1960. Decreto nº 9333 de 17/01/1912. Decreto nº 19056 de 31/12/1929. Decreto-lei nº 1603 de 14/09/1939, artigo 8. Decreto nº 739 de 24/09/1938, artigo 4. Decreto nº 2878 de 18/12/1940, artigo 599. Decreto-lei nº 4232 de 06/04/1940, artigo 599. Decreto-lei nº 4232 de 06/04/1942, artigo 2. Decreto nº 26292 de 02/10/19

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