Dossiê/Processo 30367 - procuração, tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, de 27/07/55. Diário Oficial, de 15/09/52. Diário de Justiça, de 1962. procuração, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires,47, de 27/05/55. transferência assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, de 16/08/46. Constituição Federal de 1946, artigo 141, § 4o., 36, 7. lei 1267, de 09/12/1950, artigo 1 e 2. decreto 29548, de 10/05/1951, artigo 2

Área de identidad

Código de referencia

30367

Título

procuração, tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, de 27/07/55. Diário Oficial, de 15/09/52. Diário de Justiça, de 1962. procuração, tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires,47, de 27/05/55. transferência assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, de 16/08/46. Constituição Federal de 1946, artigo 141, § 4o., 36, 7. lei 1267, de 09/12/1950, artigo 1 e 2. decreto 29548, de 10/05/1951, artigo 2

Fecha(s)

  • 1955; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 143f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, Oficial da Reserva Remunerada de 1a. classe do Exército Nacional, residente na Rua Álvaro Ramos, 102, servia na Inspetoria Regional dos Tiros de Guerra da 1a. Região Militar quando ocorreu o movimento comunista de 27/11/1935 da Aliança Nacional Libertdora. Fundamentado na lei 1267, de 09/12/1950 e no decreto 29548, de 10/05/1951, requer sua promoção ao posto de Capitão e o pagamento da diferença entre os vencimentos. O juiz Euclides Félix de Souza julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou para o TFR. O TFR negou provimento ao recurso. A ré embargou o processo. O TFR recebeu os embargos. O autor interpôs Recurso Extraordinário. O recurso foi indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cunha, Alexandre de Brito (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30275 (número do documento)

        Área de Ingreso