Dossiê/Processo 27593 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 18/06/1965 e 27/03/1967, Diário da Justiça, 09/11/1972. Decreto nª 57877 de 28/02/1966. Lei nª 3780 de 12/07/1960. Decreto nª 51060 de 1961. Lei nª 4345 de 26/06/1964. Lei nª 3593 de 27/07/1959. Lei nª 3373 de 12/03/1958.Lei nª 2068 de 09/11/1953

Zona de identificação

Código de referência

27593

Título

Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1969. Jornal Diário Oficial, 18/06/1965 e 27/03/1967, Diário da Justiça, 09/11/1972. Decreto nª 57877 de 28/02/1966. Lei nª 3780 de 12/07/1960. Decreto nª 51060 de 1961. Lei nª 4345 de 26/06/1964. Lei nª 3593 de 27/07/1959. Lei nª 3373 de 12/03/1958.Lei nª 2068 de 09/11/1953

Data(s)

  • 1969; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 138f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, mulheres viúvas de prendas domésticas, requerem ação para assegurarem o valor da pensão paga pelo falecimento de seus maridos que trabalhavam como Agentes fiscais do Imposto Aduaneiro do Ministério da Fazenda. A ação foi julgada procedente e a juíza recorreu de ofíciª A ré recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. As autoras tentaram recorrer extraordinariamente, mas foi negado o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Aracy Marinho de (autor); Fróes, Margarida Garcia (autor); Gurjel, Zuleika Theophilo (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35759 (número do documento)

        Área de ingresso