Relatórios

Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1918. Taxa Judiciária, 1923. Noemação para o cargo público, 1911. Decreto nº 9106 de 16/12/1911. Lei nº 2924 de 5/1/1915, artigo 94. Portaria de 24/12/1915. Lei nº 2756 de 10/1/1913, artigo 1o.. Introdução ao Código Civil, artigo 3o. Lei Orçamentária nº 3089 de 8/1/1916, artigo 136. Jornal Diário Oficial, 16/1/1916. Decreto nº 1476 de 5/2/1915

Não existem relatórios relevantes para este item