Dossiê/Processo 34670 - : Procuração, tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário 186 - 05/10/950. Procuração, tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. Procuração, tabelião, Manlio Giudice - 05/03/1952. Procuração, tabelião, Esaú Braga Laianguia - Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. DO - 03/01/1946. 14/09/1946. 12/03/1948. 01/12/1948. 29/01/1949. 22/04/1952. Nomeação - 07/02/1951. certidão de nascimento - 15/01/1953. certidão de casamento - 02/06/1927

Área de identificação

Código de referência

34670

Título

: Procuração, tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário 186 - 05/10/950. Procuração, tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. Procuração, tabelião, Manlio Giudice - 05/03/1952. Procuração, tabelião, Esaú Braga Laianguia - Rua do Rosário 148 - 24/03/1952. DO - 03/01/1946. 14/09/1946. 12/03/1948. 01/12/1948. 29/01/1949. 22/04/1952. Nomeação - 07/02/1951. certidão de nascimento - 15/01/1953. certidão de casamento - 02/06/1927

Data(s)

  • 1950; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

01v. 148p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram de nacionalidade brasileira, Auditores da 2ª Entrância da Justiça Militar. Pela Constituição Federal de 1946 teriam todas as garantias e vantagens dos demais magistrados. Reclamaram de não terem recebido a diferença de vencimentos de 1947 e 1948, quando equiparados aos Juízes de Direito do Distrito Federa pediram o valor correspondente ao total de Cr$ 686.501, 99, juros, custos e honorários. A ação foi julgada improcedente. O juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A União recorreu da decisão através de um recurso extraordinário, que foi rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Nascimento, Eugênio Carvalho de (autor); Costa, Orlando Monteiro Ribeiro da (autor); Carvalho, Adalberto Barreto Pedro de Mello (autor); Chagas, Francisco Anselmo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30819 (número do documento)

        Área de ingresso