Dossiê/Processo 27280 - Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1964, Tabelião Maurício Lemos Brasília, DF, s/d. Jornal Diário da Justiça, 20/11/1964, 30/09/1965, 27/06/1969, 14/10/1966. Jornal Diário Oficial, 08/10/1973. Decreto nº 20465 de 01/10/1931. Lei nº 3807 de 26/08/1960

Zona de identificação

Código de referência

27280

Título

Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1964, Tabelião Maurício Lemos Brasília, DF, s/d. Jornal Diário da Justiça, 20/11/1964, 30/09/1965, 27/06/1969, 14/10/1966. Jornal Diário Oficial, 08/10/1973. Decreto nº 20465 de 01/10/1931. Lei nº 3807 de 26/08/1960

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, funcionário público federal aposentado, escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil, requereu seu direito de restabelecer a condição de segurado do réu, bem como pagamento em dobro das contribuições atrasadas. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cherem, Oswaldo Fernandes de Souza (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37916 (número do documento)

        Área de ingresso