Dossiê/Processo 38198 - Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1956. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1956. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ 1956. custas processuais 1957. Diário Oficial 27/10/1960. Decreto-lei nº 103 de 1937.

Zona de identificação

Código de referência

38198

Título

Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1956. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1956. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ 1956. custas processuais 1957. Diário Oficial 27/10/1960. Decreto-lei nº 103 de 1937.

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 172f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, oficiais do Exército, professores com exercício nas Escolas Militares, com base na Lei nº 1156 de 1950 propuseram ação ordinária requerendo a promoções a que tinham direito, visto que como professores militares eram pertencentes da ativa. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A ré apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos. Então, a ré ofereceu embargos, que foram rejeitados. Inconformada, a ré interpôs recurso extraordinário, que não foi admitido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bastos Junior, José de Souza (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Santos Filho, Calimerio Nestor dos (autor); Rocha, Joaquim Martins (autor); Teixeira, Taguaré (autor); Pinheiro, Jorge Braga e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48203 (número do documento)

        Área de ingresso