Dossiê/Processo 22805 - Procuração Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1946. Auto de Vistoria. Jornal Diário de Justiça, 1951, Jornal do Comércio, 1951. Código de Processo Civil, artigo 201, 202. Código Civil, artigo 550 e 551. Decreto-lei nº de 1946, artigo 9 e 14. Constituição Federal, artigo 156

Zona de identificação

Código de referência

22805

Título

Procuração Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1946. Auto de Vistoria. Jornal Diário de Justiça, 1951, Jornal do Comércio, 1951. Código de Processo Civil, artigo 201, 202. Código Civil, artigo 550 e 551. Decreto-lei nº de 1946, artigo 9 e 14. Constituição Federal, artigo 156

Data(s)

  • 1946; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 211f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, casado, agricultor, ocupante e posseiro de uma área de 25 hectares na estrada da Barra, Santo Antônio da Bicano. 36, onde vive de seu trabalho de lavrador, juntamentado no código de processo civil, art. 455 e na constituição, art. 156, requer promover uma ação de usucapião contra quem pretender direito sobre a terra. O juiz julgou improcedente a ação. Juiz José de Aguiar Dias

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Tenório, Oscar Accioly (juiz); João Francisco (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31713 (número do documento)

        Área de ingresso