Dossiê/Processo 27574 - Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 19/08/1954. Auto de Vistoria, 1956. Guia de Pagamento da Divisão do Imposto de Renda, 1954

Área de identidad

Código de referencia

27574

Título

Procuração, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 19/08/1954. Auto de Vistoria, 1956. Guia de Pagamento da Divisão do Imposto de Renda, 1954

Fecha(s)

  • 1955; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 175f.

Área de contexto

Nombre del productor

Perfumaria Myrta Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora moveu essa ação contra a ré por conta do pagamento relativo ao Imposto de Renda Adicional do exercício de 1946, cálculo de tal imposto errôneo por lucro excedente, assim, requereu a anulação do acórdão n. 6456 da Junta de Ajuste de Lucros e os conseqüentes lançamentos procedidos pela Delegacia Regional do Imposto de Renda, referente ao Imposto Adicional de Renda, bem como o reconhecimento do direito do autor de receber o valor de Cr$ 27.257,40 como diferença do imposto pago e imposto realmente devido. A ação foi julgada improcedente, o autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Faria, João Fontes de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36345 (número do documento)

        Área de Ingreso