Dossiê/Processo 32306 - procuração. tabelião. Manlio Corrêa Guidice. rua do Rosário, 145, RJ- em 1956. carta de transferência de 1940. apostila de 1940. decreto lei 3940 de16/12/41. lei 616 de 02/02/49. lei 1267 de 09/12/50. lei 288 de 08/06/48

Zona de identificação

Código de referência

32306

Título

procuração. tabelião. Manlio Corrêa Guidice. rua do Rosário, 145, RJ- em 1956. carta de transferência de 1940. apostila de 1940. decreto lei 3940 de16/12/41. lei 616 de 02/02/49. lei 1267 de 09/12/50. lei 288 de 08/06/48

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 77f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, 1º sargento na Reserva Remunerada do Exército, com base no Decreto n° 3940, de 16/12/ 1941, na Lei n° 616, de 02/02/1949 e na Lei n° 1267, de 09/12/1950, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto de 1º Tenente, visto que contava com mais de 25 anos de serviço ativo, e participou de missões de patrulhamento durante a 1ª Guerra Mundial e cooperou no combate a Intentora Comunista de 1935. A ação foi julgada procedente, recorreu de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. A União recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos negou seguimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Alves, Severino Francisco (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35470 (número do documento)

        Área de ingresso