Dossiê/Processo 20961 - Procuração Tabelião Pedro Evangelista de Castro Rua do Rosário, RJ, 1926. Termo de Apelação. Jornal Diário Oficial. Decreto nº 9262 de 28/1/1911, artigo 305, 384. Decreto nº 14508 de 1/12/1920, artigo 23. Código Civil, artigo 98 e 99. Lei nº 2356 de 31/12/1920, artigo 3

Zona de identificação

Código de referência

20961

Título

Procuração Tabelião Pedro Evangelista de Castro Rua do Rosário, RJ, 1926. Termo de Apelação. Jornal Diário Oficial. Decreto nº 9262 de 28/1/1911, artigo 305, 384. Decreto nº 14508 de 1/12/1920, artigo 23. Código Civil, artigo 98 e 99. Lei nº 2356 de 31/12/1920, artigo 3

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor tenente-coronel graduado da Polícia Militar tendo sido por coação, obrigado a se reformar com o soldo de major, requereu a anulação de tal reforma. Alega que o General José da Silva Pessoa era desafeto dele e começou a perseguí-lo. Afirma que nada podia fazer pois o país estava sem garantias constitucionais, devido ao estado de sítio. Assim, pediu sucessivas licenças até reformar-se.Foi julgada improcedente a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

ferreira, Fernando Vieira (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40834 (número do documento)

        Área de ingresso