Dossiê/Processo 34241 - procuração1957. Tabelião 28.Clovis Ramalhete, Luiz Fernandes Palhares, Orquiza Ramos de Oliveira (advogados) .decreto 5527 de 1943. decreto 5739 de 1940, artigo 40. decreto 1713 de 28/10/1939.lei 982 de 1938.lei 5000 de 1942. lei 1408, artigo 4 e 2 . CF,artigo 157 nº. II.contole do processo,artigo 143,148,291 .controle do processo civil,artigo 27,851,236 .

Área de identidad

Código de referencia

34241

Título

procuração1957. Tabelião 28.Clovis Ramalhete, Luiz Fernandes Palhares, Orquiza Ramos de Oliveira (advogados) .decreto 5527 de 1943. decreto 5739 de 1940, artigo 40. decreto 1713 de 28/10/1939.lei 982 de 1938.lei 5000 de 1942. lei 1408, artigo 4 e 2 . CF,artigo 157 nº. II.contole do processo,artigo 143,148,291 .controle do processo civil,artigo 27,851,236 .

Fecha(s)

  • 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 336f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram servidores públicos, ocupantes dos cargos de classificador de produtos vegetais do Ministério da Agricultura. Requereram a ação para equiparação salarial ao posto dos funcionários de igual função do Instituto Brasileiro de Café. O juiz julgou improcedente a ação e o autor, insatisfeito, apelou. O Supremo Tribunal Federal deu provimento ao recurso, a União embargou o acórdão e o STF recebeu os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carlito Sant´Anna e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30865 (número do documento)

        Área de Ingreso