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decreto 2681 de 1912, Constituição Federal, artigo 179 e 194, Código Civil, artigo 15, Código de Processo Civil, artigo 223
decreto no.20522 24/01/1946. plantas da propriedade no Campo de São Cristóvão no.203. registro de imóvel 1950. procuração 1951 tab.12. auto de vistoria 1953. diário da justiça 12/08/1953. decreto-lei no.3365 de 21/06/1941, artigos 29, 33, 27 §único. constituição federal artigo 74, letra a. Victor Nunes Leal escritório Rua Senador Dantas, no.20, salas 1507 a 1511 advogado. lei de desapropriação artigos 15 §único, 27. constituição federal artigo 141 §16. decreto 6000 de 01/07/1937
procuração tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1958. (2)BDS-87. 1958. anexo (24)contra-cheque, Caixa de Aposentadoria e pensões dos ferroviários e empregados em serviço público, 1958. custas processuais, 1958. procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1958. 2123/53. lei 499/48. lei 2588/55. lei 3414/58. lei 1533/51. lei 116/47
procuração tabelião João Massot. 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, em 1957. (2) atestados em 1956. Constituição Federal, artigo 141
Procuração, Tabelião Durval Pinheiro 12o. Ofício, 1960, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1960, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1961, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1961, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1961, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1961, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342A, RJ, 1961. Recibo de Retribuição, 1961. Boletim do Serviço Local, 1960. Decreto nº 1713 de 1939, artigos 22, 221. Lei nº 1711 de 1952. Constituição Federal de 1946 artigos 141, 157
Procuração, Tabelião Francisco Belisário Távora, Rua Buenos Aires, 24, 1948. Registro de Imóveis, 3º. Ofício, 1958. Custas Processuais, 1958. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 9330, de 10/06/1946. Decreto nº 36773, de 13/01/1955
Relação de Alteração 2ª Guerra Mundial, 1955
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Procuradoria da República no Distrito Federal. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
Registro de autoridade
Procuradoria da República no Distrito Federal. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Procuradoria da República no Distrito Federal. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
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Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
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