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escritura de compra e venda. guia de depósito. procuração. Diário Oficial. decreto 8690, de 16/01/1946. decreto 32392, de 09/03/1953. decreto 1057, de 24/08/1936. decreto-lei 4655, de 03/09/1942. decreto-lei 9409, de 27/06/1946. Código Civil, artigo 1129. Constituição Federal, artigo 15, § 3. lei 8699, de 16/01/1946
Procuração Tabelião Francisco da Costa Maia, Rua do Rosário, 79 de 02/06/1949 e 31/05/1949. Código do Processo Civil, artigos 291, 159 - "a", 846, 842 II, 810, 32, 834. Lei nº 284 de 28/10/36. Decreto-Lei nº 3800 de 06/11/1941. Decreto nº 7189. Decreto-Lei nº 8261 de 30/11/1945. Edgard Lisboa Lemos, Rivadavia Albernaz - escritório: Av.Almirante Barroso, 72 - Sl 709/710 (advogados). Constituição, artigo 101 - III - "a","c","d". Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigos 4º, 6º e 9º
Processo judicial
Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. Código do Processo Civil, artigos 292 e 820. Decreto nº 37856 de 05/09/1955, artigo 6. Decreto nº 29548 de 10/05/1951. Codigo Civil, artigo 177
procuração tabelião 54, 1957. certidão de função emitido pelo Ministério da Aeronáutica. portaria no. 032/228 de 16/02/1961 do MJNI. lei 2412 de 01/02/1955
procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, em 1957. portaria no. 5, de 11/02/1949 do Ministério da Guerra. declaração emitida pelo Ministério da Guerra, em 1957. Diário da Justiça, de 12/02/1957, 07/12/1959, 04/09/1951 e 21/03/1960. lei 1711, de 28/10/1952. advogado Maria de Lourdes Vieira e Leda Maria Noronha
Procuração, Tabelião Altivo Cunha de Azevedo, Natal, RN, 1953. Relação de Saques da Socony VAcuum Oil Company, 1951. Decreto-lei nº 1394 de 29/06/1939. Lei nº 156 de 27/11/1947, artigos 1 e 3. Código do Processo Civil, artigos 86, 158 e 160
(3) procurações tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ. tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, em 1950, 1951 e 1952 . Conrado Max Ruen Baum (advogado) . Oab. Nº.3733 - advogados . decreto lei nº.7903 de 27/08/1945 . decreto lei nº. 8481 de 27/12/1945 ., c. prop.ind.artigo 105, 108, 176, 106, 108, 111, 120 . contrato constitutino da sociedade for quats de responsabilidade limitado(...) - 1949 . aditivo ao contrato da sociedade "CIREI centro institucional de representação, exportação, e importação ltda. - 1949 . certidão emitida pelo MTIC - 1951 . registro de firma social - 1949 . processo anexo: notificação nº.10 595 de 1950 . certidão de escritura de constituições do "comercio,industrial,representação, exportação e importação S/A.1950 . DJ 23/11/1950 . jornal do comercio - 23/11/1950 . C.P,artigo 196 inc.VII
certidão de nascimento, em 1917. certidão de óbito, em 1945 e 1947. ficha de inscrição emitida pela ré, em 1944. Diário da Justiça, de 14/12/1955 e 24/05/1957
Certidão de Escritura de Constituição de Mandado Irrevogável, 1947. Procuração, Tabelião Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ, 1948. Certidão de Laudo de Avaliação, 1950. Jornal Diário da Justiça, 09/07/1954. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 3709 de 1941. Decreto-lei nº 2978 de 1940
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Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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