Dossiê/Processo 32166 - reconhecimento de identidade em 1964. lei 2370 de 09/12/54 artigo 27, 30, 33. lei 3067 de 22/12/56. lei 1316 de 20/01/51, artigo 300. Procuraçãotabelião. Henrique Neves da Rocha tabelião. Eros Magalhães de Melo Vianna. rua do Rosário 138 RJ. advogado. Carmo, Sylvio do. rua Leopoldina nº 8 sala 1601

Zona de identificação

Código de referência

32166

Título

reconhecimento de identidade em 1964. lei 2370 de 09/12/54 artigo 27, 30, 33. lei 3067 de 22/12/56. lei 1316 de 20/01/51, artigo 300. Procuraçãotabelião. Henrique Neves da Rocha tabelião. Eros Magalhães de Melo Vianna. rua do Rosário 138 RJ. advogado. Carmo, Sylvio do. rua Leopoldina nº 8 sala 1601

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 77f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor,estado civil solteiro, residente na Rua Pedro Leitão nº 350 Sepetiba, militar reformado com graduação de soldado pertencente á Policia Militar, foi reformado por acidente de trabalho, mas não recebeu devida promoção de acordo com a Lei n° 2370 de 09/12/1954 e a Lei nº 3067 de 22/12/1956. Assim, requereu sua promoção de 2º Sargento, fundamentado na Lei nº 1316 de 20/01/1951 artigo 300. O autor desistiu da ação. Juiz final Maria Rita Soares de Andrade.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Corrêa Junior, Antonio Francisco (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33039 (número do documento)

        Área de ingresso