Área de identificação
Código de referência
9250
Título
Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/09/1923. Certidão de Nascimento, 1923. Notificação do Sorteado 2, 1923
Data(s)
- 1923 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 17f.
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente para isentá-lo do serviço militar para o qual foi sorteado, uma vez que na data do sorteio ainda era menor de idade. O juiz deferiu o pedido e recorreu ao STF. O STF, unanimemente, negou provimento
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Lima, Heitor (impetrante); Pereira, Clito dos Santos (paciente); Kelly, Octávio (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Guerra (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
27/09/06
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
19295 (número do documento)