Dossiê/Processo 35118 - relatório da comissão de desapropriação de terras no Galeão Ilha do Governador em 1945. planta demonstrativa da propriedade do Sr Affonso Caetano dos Santos Estrada das Flecheiras S/Nº ponto do Galeão Ilha do Governador de 1937 .diário da justiça de 31/01/48. decreto lei 1343 de 13/06/39. decreto lei 2479 de 05/08/40. decreto lei 3365 de 21/06/41. lei 439 de 29/05/37. decreto 2201 de 23/12/37. código civil artigo 547. decreto 4956 de 09/09/03

Zona de identificação

Código de referência

35118

Título

relatório da comissão de desapropriação de terras no Galeão Ilha do Governador em 1945. planta demonstrativa da propriedade do Sr Affonso Caetano dos Santos Estrada das Flecheiras S/Nº ponto do Galeão Ilha do Governador de 1937 .diário da justiça de 31/01/48. decreto lei 1343 de 13/06/39. decreto lei 2479 de 05/08/40. decreto lei 3365 de 21/06/41. lei 439 de 29/05/37. decreto 2201 de 23/12/37. código civil artigo 547. decreto 4956 de 09/09/03

Data(s)

  • 1946 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 71f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de desapropriação que a autora moveu contra os réus, um funcionário municipal, estado civil casado, para tornar efetiva a desapropriação do imóvel situado na Praia das Flecheiras, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, onde residiam os réus, com o oferecimento de indenização ao mesmo em determinado valor pelo referido imóvel, de propriedade dos réus, em que a área do mesmo será destinada as obras de ampliação das instalações da Viação Naval. O juiz homologou por sentença um acordo feito entre as partes.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Marinho, Arthur de Souza (Juiz); Santos, Affonso Caetano dos (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41318 (número do documento)

        Área de ingresso