A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 102$348 réis, sobre imóvel situado à Recebedoria do Districto Federal, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1931
Fazenda Nacional (autor)Rio de Janeiro, RJ.
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A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 121$763 réis, sobre imóvel estabelecido à Directoria Geral dos Correios, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1926.
Fazenda Nacional (autor)A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 104$180 réis, sobre imóvel estabelecido à Directoria Geral dos Correios, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1926.
Fazenda Nacional (autor)A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 148$496 réis, sobre imóvel situado à Light a and Power, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1931.
Fazenda Nacional (autor)A carta rogatória foi proposta para a avaliação de bens de óbito de Joaquim da Costa e Almeida. A carta rogatória foie xpedida pelaJustiça de Portugal.
A Justiça de Portugal (requerente). O Juizo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal (requerido)O autor Nacionalidade Brasileira, estado civil Casado, Incapacitado Fisicamente, propôs uma Ação Ordinária, contra a Rede Ferroviária. O autor quando na condição de passageiro, sofreu um acidente ferroviário no qual teve ambos os pés amputados. Foi movida uma ação contra a Leopoldina e o autor ganhou a ação, recebendo na época uma importância no valor de Cr$10.000,00 com a promessa de que continuaria recebendo o valor de Cr$1.200,00 até março do ano de 1972. No entanto, a ré continuou pagando penas uma importância no valor de Cr$1.20,000. Assim, mesmo não havendo encontrado um advogado o suplicante aguardava que fosse feita justiça. O Juiz solicitou que o processo fosse arquivadª Inicio do Processo: 04/12/1973; Fim do Processo: 17/04/1974.
Rede Ferroviária Federal S/A. (réu)Trata-se de um Protesto com base no Decreto nº5.691 de 12/08/1929 que dispõe sobre Direitos dos Oficiais de Justiça etc. Quanto as Percentagens em consequência da cobrança da Divida Ativa da União do Distrito Federal. Pelo Protesto, os autores esperam receber as respecivas percentagens na proporção do valor total de Cr$5.131.422,70. Inicio do Processo: 01/12/1943. Processo Inconcluso.
União Federal (réu)Os autores, estado civil solteiros, tesoureiros-auxiliares do réu, requereram que seus títulos fossem apostilados no padrão cc-6 daquele instituto, previsto na Lei, 3205 de 1517em 1957. Fundamentaram o pedido na Constituição Federal, art.141 e na Lei 1533 de 31/12/1951. Em 21/12/1959. O Tribunal Federal de Recursos negou provimentodo agravo. Em 08/11/1961.
Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (réu)A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 72$100 réis, o mesmo exerce a função de 2º Tenente da Reserva, residindo no Estado do Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1933.
Fazenda Nacional (autor)A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 3$000 réis, sobre imóvel situado no Estado do Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1933.
Fazenda Nacional (autor)