Rua do Ouvidor, 90 (RJ) (advogado)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Rua do Ouvidor, 90 (RJ) (advogado)

          Termos equivalentes

          Rua do Ouvidor, 90 (RJ) (advogado)

            Termos associados

            Rua do Ouvidor, 90 (RJ) (advogado)

              1 Descrição arquivística resultados para Rua do Ouvidor, 90 (RJ) (advogado)

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              11175 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor foi reformado a seu pedido no posto de capitão-tenente engenheiro e graduação de capitão de corveta, por decreto de 21/6/1911, por contar 33 anos e 9 meses de serviço. No entanto, posteriormente, por aviso 3789 de 31/10/1913 foi mandado contar pelo dobro para melhoria de sua reforma o período decorrido de 6/9/1893 a 14/12/1894, o que lhe daria direito de posto de capitão de corveta efetivo, denegado pela ré. O autor requereu que a União fosse condenada a retificar o decreto da reforma, no sentido de serem asseguradas as honras e vantagens do posto de capitão de corveta, e a pagar o valor de 11:700$000 , deduzidas as contribuições legais, o saldo e quotas que se vencessem no curso da lide e nos subseqüentes ao julgado. O juiz homologou termo de desistência do autor

              Sem título