Rua Figueira de Mello

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              Somente resultados diretamente relacionados
              Supremo Tribunal Federal: apelação cível n. 9374, 1946. Tribunal Federal de Recursos n. 353, 1947. STF: conflito de jurisdição n. 1962, 1952. Tribunal Federal de Recursos: apelação cível n. 353, 1947. procuração tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rosário, 138, RJ - 09/06/1944. auto de inventário 24/03/1943. escritura de quitação e distrato de outra de hipoteca tabelião Eugênio Muller Rosário, 114, RJ 19/02/1916. multa passada pela prefeitura do DF, 05/05/1915. averbação de imóveis, 05/05/1915. imposto de transmissão de propriedade 05/02/1915. escritura de venda de prédio e terreno tabelião Eugênio Mulher Rosário, 114, RJ, 23/01/1915. 3fotos de imóveis sem data. planta de ruas (com destaque para a rua Francisco Eugênio), 28/05/1945. planta referente a projeto de alongamento da Rua Francisco Eugênio, 28/05/1945. foto de imóvel da Rua Figueira Melo sem data. diário da justiça 22/05/1945. cópia tirada da planta cadastral da diretoria de engenharia da prefeitura do DF 1946. decreto n. 2338 de março de 1926. decreto
              32852 · Dossiê/Processo · 1944; 1953
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Manoel Barbeito Corredera, Jayme Barbeito Corredera e Nicolau Barbeito Corredera, comerciantes, herdeiros de Izidro Barbeito Parada, jornalista, requereram uma indenização referente ao preço da desapropriação dos prédios na Rua Figueira de Mello para a construção da Estação Barão de Mauá, autorizada pelo Decreto nº 2338 de março de 1926. Os imóveis dos autores tinham o valor de Cr$249.000,00. Aconteceu que a indenização não foi paga e os prédios ficaram desocupados até a caducidade da desapropriação. A ação era baseada no Código do Processo Civil artigo 64. O juiz julgou a ação improcedente contra a União Federal e procedente contra a Prefeitura do Distrito Federal. O juiz recorreu "ex-officio". O autor recorreu. A Prefeitura do Distrito Federal apelou e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento ao recurso. Elmano Martins da Costa Cruz juiz

               Sem título