Rua Paltinado, 127, Quintino, RJ

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              1 Descrição arquivística resultados para Rua Paltinado, 127, Quintino, RJ

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              procuração tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ, em 1972. soldo base, de 1972. lei 2579, de 23/08/1955, artigos 1, 2 e 3. decreto-lei 8795, de 23/01/1946, artigos 2, 15, 16, 140 e 146. lei 288, de 08/06/1948, artigos 1 e 4. lei 4902, de 16/12/1965, artigos 28, 33 e 59. lei 4767, de 30/08/1965. lei 4328, de 30/04/1964, artigos 37 e 148. decreto-lei 4863, de 29/11/1965. decreto-lei 728, de 04/08/1969. decreto-lei 957, de 13/10/1969. código do processo civil, artigo 257
              36173 · Dossiê/Processo · 1972; 1974
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, estado civil casado, cabo, reformado do Exército Nacional, ex-combatente da FEB, vinculado da PCP, foi integrante da Força Expedicionária Brasileira em operações da 2ª. Guerra Mundial na Itália. Ao retornar, foi considerado inválido e, portanto, requer a promoção à graduação de 2ª. Sargento e a reforma no posto de aspirante a oficial. O juiz deu baixa e arquivou o processo, pois decorreu o prazo legal em que tenha o autor dado cumprimento ao despachª

               União Federal (réu)