Dossiê/Processo 21081 - Título de Nomeação, 1912. Procuração, 1922, 1923 e 1929. Taxa Judiciária, 1924. Termo de Apelação, 1927. Certidão de Casamento, 1929. Decreto n° 3084 de 1898

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Reference code

21081

Title

Título de Nomeação, 1912. Procuração, 1922, 1923 e 1929. Taxa Judiciária, 1924. Termo de Apelação, 1927. Certidão de Casamento, 1929. Decreto n° 3084 de 1898

Date(s)

  • 1930 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 102f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os suplicantes José Fradique Lobo, mestre de natação e ginástica da Escola de Aprendizes Marinheiros, João Balbino de Mattos, mestre de natação, ginástica, esgrima e infantaria, Primitivo Gomes Baptista, mestre de música, Luiz Newton de Alencar Araripe, mestre de natação e ginástica, Joriniano Manoel Affonso, mestre de ginástica e natação e outros, propõe uma ação ordinária a fim de provar que são docentes na Escola de Aprendizes Marinheiros, exercendo instrução exclusivamente militar. O objetivo é pleitar um aumento nos vencimentos dos funcionários dos institutos militares. Para tanto, os autores citam o Decreto Legislativo n° 3494 de 1918. O juiz deferiu o requerido.

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Kelly, Octávio (juiz); Lobo, José Fradique Leite e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    04-10-07

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        Archivist's note

        21709 (número do documento)

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