Dossiê/Processo 33521 - várias procuração. tabelião 14 1955, vários recibos de várias empresas exportadoras 1954-1955. várias certidões de tradução1955. vários conhecimnetos de embarque, 1954-1955. várias carta-contrato1954. várias faturas de várias empresas exportadoras1954-1955. D.O03/1956. código do processo civil. artigo 501. advogadoDr. Armim Walter Bernhardt. Rua México, 90

Zona de identificação

Código de referência

33521

Título

várias procuração. tabelião 14 1955, vários recibos de várias empresas exportadoras 1954-1955. várias certidões de tradução1955. vários conhecimnetos de embarque, 1954-1955. várias carta-contrato1954. várias faturas de várias empresas exportadoras1954-1955. D.O03/1956. código do processo civil. artigo 501. advogadoDr. Armim Walter Bernhardt. Rua México, 90

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 405p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor desempenhou missão oficial por 6 meses, percorrendo diversos países. Durante estadia nos Estados Unidos da América do Norte o autor adquiriu um automóvel. A Alfândega não permitiu a retirada do veículo de sua propriedade. O autor requereu retirar seu veículo mediante apenas pagamento dos impostos devidos, sob pena diária no valor de CR$5.000.00. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Sebastião Pereira (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40177 (número do documento)

        Área de ingresso