Dossiê/Processo 34858 - 10 procuração tabelião 15, 16, 55, 201, 45,28,1, no ano de 1955. 2 certidões de ação ordinária de 1955. certidão de Recurso Extraordinário número 1502 de 1955. Diário Oficial de 16/09/1955. Correio da Manhã de 16/09/1955. Decreto Lei 8463 de 1945. Códido do Processo Civil artigo 291. Decreto 27931 de 1950. Decreto 24879 de 1948. Decreto de 29335 de 1948. Lei 403 de 1948. Lei 1095 de 1950

Área de identificação

Código de referência

34858

Título

10 procuração tabelião 15, 16, 55, 201, 45,28,1, no ano de 1955. 2 certidões de ação ordinária de 1955. certidão de Recurso Extraordinário número 1502 de 1955. Diário Oficial de 16/09/1955. Correio da Manhã de 16/09/1955. Decreto Lei 8463 de 1945. Códido do Processo Civil artigo 291. Decreto 27931 de 1950. Decreto 24879 de 1948. Decreto de 29335 de 1948. Lei 403 de 1948. Lei 1095 de 1950

Data(s)

  • 1955; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram estado civil casados, funcionários autárquicos. Moveram contra o DNER uma ação ordinária com fundamento no Código do Processo Civil, artigo 291, por conta do não reconhecimento do direito dos autores por parte do réu. Os suplicantes requereram o recebimento da diferença de vencimentos e a equiparação de vencimentos, referente ao cargo que ocupavam como tesoureiros-auxiliares. Os autores desistiram da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Muniz, Itamar (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Silva, Waltiude da (autor); Conceição, Thercilis da (autor); Ramos, Oliveira (autor); Marques, Sebastião José e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36428 (número do documento)

        Área de ingresso