Dossiê/Processo 34858 - 10 procuração tabelião 15, 16, 55, 201, 45,28,1, no ano de 1955. 2 certidões de ação ordinária de 1955. certidão de Recurso Extraordinário número 1502 de 1955. Diário Oficial de 16/09/1955. Correio da Manhã de 16/09/1955. Decreto Lei 8463 de 1945. Códido do Processo Civil artigo 291. Decreto 27931 de 1950. Decreto 24879 de 1948. Decreto de 29335 de 1948. Lei 403 de 1948. Lei 1095 de 1950

Área de identidad

Código de referencia

34858

Título

10 procuração tabelião 15, 16, 55, 201, 45,28,1, no ano de 1955. 2 certidões de ação ordinária de 1955. certidão de Recurso Extraordinário número 1502 de 1955. Diário Oficial de 16/09/1955. Correio da Manhã de 16/09/1955. Decreto Lei 8463 de 1945. Códido do Processo Civil artigo 291. Decreto 27931 de 1950. Decreto 24879 de 1948. Decreto de 29335 de 1948. Lei 403 de 1948. Lei 1095 de 1950

Fecha(s)

  • 1955; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 127f.

Área de contexto

Nombre del productor

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram estado civil casados, funcionários autárquicos. Moveram contra o DNER uma ação ordinária com fundamento no Código do Processo Civil, artigo 291, por conta do não reconhecimento do direito dos autores por parte do réu. Os suplicantes requereram o recebimento da diferença de vencimentos e a equiparação de vencimentos, referente ao cargo que ocupavam como tesoureiros-auxiliares. Os autores desistiram da ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Muniz, Itamar (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Silva, Waltiude da (autor); Conceição, Thercilis da (autor); Ramos, Oliveira (autor); Marques, Sebastião José e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36428 (número do documento)

        Área de Ingreso