Dossiê/Processo 34858 - 10 procuração tabelião 15, 16, 55, 201, 45,28,1, no ano de 1955. 2 certidões de ação ordinária de 1955. certidão de Recurso Extraordinário número 1502 de 1955. Diário Oficial de 16/09/1955. Correio da Manhã de 16/09/1955. Decreto Lei 8463 de 1945. Códido do Processo Civil artigo 291. Decreto 27931 de 1950. Decreto 24879 de 1948. Decreto de 29335 de 1948. Lei 403 de 1948. Lei 1095 de 1950

Zone d'identification

Cote

34858

Titre

10 procuração tabelião 15, 16, 55, 201, 45,28,1, no ano de 1955. 2 certidões de ação ordinária de 1955. certidão de Recurso Extraordinário número 1502 de 1955. Diário Oficial de 16/09/1955. Correio da Manhã de 16/09/1955. Decreto Lei 8463 de 1945. Códido do Processo Civil artigo 291. Decreto 27931 de 1950. Decreto 24879 de 1948. Decreto de 29335 de 1948. Lei 403 de 1948. Lei 1095 de 1950

Date(s)

  • 1955; 1956 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 127f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores eram estado civil casados, funcionários autárquicos. Moveram contra o DNER uma ação ordinária com fundamento no Código do Processo Civil, artigo 291, por conta do não reconhecimento do direito dos autores por parte do réu. Os suplicantes requereram o recebimento da diferença de vencimentos e a equiparação de vencimentos, referente ao cargo que ocupavam como tesoureiros-auxiliares. Os autores desistiram da ação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Muniz, Itamar (autor); Pires, Oswaldo Goulart (Juiz); Silva, Waltiude da (autor); Conceição, Thercilis da (autor); Ramos, Oliveira (autor); Marques, Sebastião José e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36428 (número do documento)

        Accession area