Dossiê/Processo 29125 - (10) procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1953 a 1954. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1953 a 1954. Certidão de Óbito, em 1956. Termo de Agravo, em 1958. lei 1316 de 20/01/1951. lei 1341 de 30/01/1951. lei 116 de 15/10/1947. lei 2186 de 13/05/1940. lei 3759 de 25/10/1941. lei 4162 de 09/03/1942. Decreto-Lei 9698 de 02/09/1946

Área de identificação

Código de referência

29125

Título

(10) procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1953 a 1954. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1953 a 1954. Certidão de Óbito, em 1956. Termo de Agravo, em 1958. lei 1316 de 20/01/1951. lei 1341 de 30/01/1951. lei 116 de 15/10/1947. lei 2186 de 13/05/1940. lei 3759 de 25/10/1941. lei 4162 de 09/03/1942. Decreto-Lei 9698 de 02/09/1946

Data(s)

  • 1955; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 166f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, ministros do Superior Tribunal Militar requereram uma ação para assegurarem o pagamento de todas as vantagens a que tinham direito, de acordo com o Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Wellington Moreira Pimentel. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao agravo no auto do processo e ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Medeiros, Octavio Figueiredo de (autor); Pires, Mario Ary (autor); Várady, Heitor (autor); Almeida, Armando Figueira Trompowsky de (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34170 (número do documento)

        Área de ingresso