Dossiê/Processo 41050 - (109) procuração, tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. anexo (8) protocolo, IAPC, 1959. (2) Boletim de Serviço, 1959. cópia DO, 02/06/1958. procuração, tabelião,Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. custas processuais, 1959. reg. nº 32.667 artigo 35. decreto 32.667/53

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Reference code

41050

Title

(109) procuração, tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. anexo (8) protocolo, IAPC, 1959. (2) Boletim de Serviço, 1959. cópia DO, 02/06/1958. procuração, tabelião,Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. custas processuais, 1959. reg. nº 32.667 artigo 35. decreto 32.667/53

Date(s)

  • 1959; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

310f.

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Name of creator

Presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores, servidores autárquicos. Do réu, requereram um mandado de segurança a fim de que a ré efetuasse o pagamento da gratificação anual relativa ao ano de 1958; o juiz Wellington Moreira Pimentel, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou a segurança impetrada; os ministros do TFR negaram provimento ao recurso;

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Fenara, Mercedes Gonçalves (autor); Prado, Lygia de Almeida (autor); Gebara, Mansur Bitar (autor); Silva, Maria da Consolação da (autor); Décourt, José Emílio (autor) e outros; Queiroz, João José de (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    16-02-2009

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        Archivist's note

        49675 (número do documento)

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