Dossiê/Processo 40015 - 14 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Wilson Alca, Rua XV de Novembro, 22 e 24, SP, 1958. Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua 15 de Novembro, 32, SP, 1958. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1958. Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Tabelião Luiz Guaraná, Avenida Presidente Antonio Carlos, 213, 1955. Lei nº 3289 de 1957. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 1037 de 1949. Carta de Nomeação, 1918, 1927. Carta Patente, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Nomeação, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Carta Patente, Presidente da República Getúlio Vargas, 1953, 1938, 1952, 1953. Carta de Nomeação, Presidente da República Washington Luís P. Souza, 1928. Diploma de Medalha Militar, 1921. Carta Patente, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1947, 1948, 1949. 180 Cartas Oficiais e Diplomas. Certidão de Casamento, Tabelião. Belisário Fernandes da Silva Távora,

Área de identificação

Código de referência

40015

Título

14 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Wilson Alca, Rua XV de Novembro, 22 e 24, SP, 1958. Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua 15 de Novembro, 32, SP, 1958. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1958. Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Tabelião Luiz Guaraná, Avenida Presidente Antonio Carlos, 213, 1955. Lei nº 3289 de 1957. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 1037 de 1949. Carta de Nomeação, 1918, 1927. Carta Patente, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Nomeação, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Carta Patente, Presidente da República Getúlio Vargas, 1953, 1938, 1952, 1953. Carta de Nomeação, Presidente da República Washington Luís P. Souza, 1928. Diploma de Medalha Militar, 1921. Carta Patente, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1947, 1948, 1949. 180 Cartas Oficiais e Diplomas. Certidão de Casamento, Tabelião. Belisário Fernandes da Silva Távora,

Data(s)

  • 1958; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 299 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram oficiais da Armada e da Aeronáutica, reformados. Propuseram ação ordinária, na qual requereram o pagamento dos benefícios previstos na Lei nº 3289 de 22/10/1957, e promoção aos postos imediatos, visto que preenchiam todos os requisitos da Lei nº 1037 de 31/12/1949. Sentença não identificada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Fonseca, Carlos Colombo da (autor); Santos, Urbano José dos (autor); Lyra, José Barbosa (autor); Silva, Candido José da (autor); Oliveira, Augusto Manoel de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45987 (número do documento)

        Área de ingresso