Dossiê/Processo 39015 - 15 Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Ministério da Guerra, Diário Oficial, 06/01/1956. Custas Processuais, 1958. 2 Diário da Justiça, 12/02/1957, 07/12/1959. Código de Processo Civil, artigos 291 e seguintes. Código de Processo Civil, artigos 64, 2284

Área de identificação

Código de referência

39015

Título

15 Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Ministério da Guerra, Diário Oficial, 06/01/1956. Custas Processuais, 1958. 2 Diário da Justiça, 12/02/1957, 07/12/1959. Código de Processo Civil, artigos 291 e seguintes. Código de Processo Civil, artigos 64, 2284

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 98 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores tinham a profissão de motoristas do Ministério da Marinha, do Ministério da Guerra e do Ministério da Saúde, extranumerários mensalistas. Requereram apostilar seus títulos de nomeação em referências equivalentes aos padrões dos funcionários públicos efetivos que exerciam igual função, conforme a Lei nº 2284 de 1954. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou improcedente a ação. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Mattos, Benedito Francisco de (autor); Gouvêa, Carlos Pereira de (autor); Silva, Francisco Julio da (autor); Paula, Francisco de (autor); Souza, Gonçalo Ribeiro de Souza de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47254 (número do documento)

        Área de ingresso