Dossiê/Processo 39015 - 15 Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Ministério da Guerra, Diário Oficial, 06/01/1956. Custas Processuais, 1958. 2 Diário da Justiça, 12/02/1957, 07/12/1959. Código de Processo Civil, artigos 291 e seguintes. Código de Processo Civil, artigos 64, 2284

Área de identidad

Código de referencia

39015

Título

15 Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Ministério da Guerra, Diário Oficial, 06/01/1956. Custas Processuais, 1958. 2 Diário da Justiça, 12/02/1957, 07/12/1959. Código de Processo Civil, artigos 291 e seguintes. Código de Processo Civil, artigos 64, 2284

Fecha(s)

  • 1957; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 98 f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores tinham a profissão de motoristas do Ministério da Marinha, do Ministério da Guerra e do Ministério da Saúde, extranumerários mensalistas. Requereram apostilar seus títulos de nomeação em referências equivalentes aos padrões dos funcionários públicos efetivos que exerciam igual função, conforme a Lei nº 2284 de 1954. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou improcedente a ação. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Mattos, Benedito Francisco de (autor); Gouvêa, Carlos Pereira de (autor); Silva, Francisco Julio da (autor); Paula, Francisco de (autor); Souza, Gonçalo Ribeiro de Souza de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47254 (número do documento)

        Área de Ingreso