Dossiê/Processo 35169 - (17) carta patente, de 1950 e 1952. (3) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, de 1954 e 1960. lei 29, de 08/01/1892. lei 3454, de 06/01/1918. lei 9698, de 1946. decreto 108, de 30/12/1889. decreto 193, de 30/01/1890. advogado Felippino Solon avenida Rio Branco, 151

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Reference code

35169

Title

(17) carta patente, de 1950 e 1952. (3) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, de 1954 e 1960. lei 29, de 08/01/1892. lei 3454, de 06/01/1918. lei 9698, de 1946. decreto 108, de 30/12/1889. decreto 193, de 30/01/1890. advogado Felippino Solon avenida Rio Branco, 151

Date(s)

  • 1955; 1965 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 102f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os suplicantes, Generais de Divisão, do Exército, com mais de 30 anos de serviço ativo, requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato a que tinham direito, bem como o pagamento da diferença de vencimentos e demais vantagens decorrentes. Promoção, Tempo de serviço. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A ré apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Desta forma, a ré ofereceu embargos que foram recebidos. Os autores, então, manifestaram recurso extraordinário que não foi conhecido

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Accruals

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Conditions governing access

Motta, José Oswaldo Pinheiro da (autor); Bittencourt, Luiz Antonio (autor); Vasconcellos, Raul Mendes de e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    22-01-2008

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        Archivist's note

        44075 (número do documento)

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