Dossiê/Processo 39322 - 18 Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Belenio Vila Nova Castello Porto Alegre RS, Tabelião Alamar Carrilho de Mattos Avenida A. Peixoto 334 Niterói RJ, Tabelião Ugenio Sodré Borges Rua da Conceição 81 Niterói RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1963. 3 guia para pagamento de taxa judiciária 1964. Constituição Federal, artigo 15. Lei nº 3510 de 1958. Lei nº 45421 de 1959. Dcreto-lei nº 8463 de 1945. Lei nº 302 de 1948. Lei nº 2975 de 1956

Área de identidad

Código de referencia

39322

Título

18 Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião Belenio Vila Nova Castello Porto Alegre RS, Tabelião Alamar Carrilho de Mattos Avenida A. Peixoto 334 Niterói RJ, Tabelião Ugenio Sodré Borges Rua da Conceição 81 Niterói RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1963. 3 guia para pagamento de taxa judiciária 1964. Constituição Federal, artigo 15. Lei nº 3510 de 1958. Lei nº 45421 de 1959. Dcreto-lei nº 8463 de 1945. Lei nº 302 de 1948. Lei nº 2975 de 1956

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 138f.

Área de contexto

Nombre del productor

Stersul S/A Engenharia e Representações (autor). Sociedade Auxiliar de Engenharia Ltda (autor). Engenharia Representações e Comércio Ltda (autor). Construtora São Frnacisco Ltda (autor). Alvorada Engenharia Indústria e Comércio e outros (autor). Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As autoras afirmaram terem obtido contratos com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagens para pavimentação de trechos rodoviários. A procuradoria geral do DNER e a ré exigiram o pagamento de imposto do selo para lavratura dos contratos de empreitada. As autores alegaram que a cobrança seria ilegal, e pediram a devida lavratura sem o imposto. A segurança foi negada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48308 (número do documento)

        Área de Ingreso