Dossiê/Processo 29800 - (2) boletins do exército, em 1933 e 1948. carteira de identidade, em 1948. (2) titulo de eleitor, em 1946 e 1933. Diário oficial, de 10/01/1949. Diário Oficial, de 24/07/1953. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1950. decreto-lei 3940, artigo 75, de 16/12/1941. código comercial, artigo 348

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Reference code

29800

Title

(2) boletins do exército, em 1933 e 1948. carteira de identidade, em 1948. (2) titulo de eleitor, em 1946 e 1933. Diário oficial, de 10/01/1949. Diário Oficial, de 24/07/1953. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1950. decreto-lei 3940, artigo 75, de 16/12/1941. código comercial, artigo 348

Date(s)

  • 1951; 1958 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 196f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O suplicante, estado civil casado, Oficial de Reserva do Exército, requereu ação para anulação do ato administrativo que o reformou compulsoriamente e o pagamento dos vencimentos devidos reforma compulsória. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, mas desistiram da ação. Desistência

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Rodrigues Filho, Afonso (autor); Ribeiro, Darcy Rodrigues Lopes (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    13-12-2007

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        Sources

        Archivist's note

        35447 (número do documento)

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