Dossiê/Processo 31731 - (2) boletins do exercito no. 50 de 11/12/1954. (2) recortes. (2) procurações tabeliões João Massot 12ºOfício de Notas Rua do Rosário, 134 RJ, em 1956. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 2734, de 18/02/1956. decreto 6031, artigo 268 de 26/07/1940. decreto 29625, de 31/05/1951. decreto 30790, de 28/04/1952. decreto 36797, de 21/01/1955. decreto 38515, de 15/01/1956. decreto 40829, de 24/01/1957. código do processo civil, artigo 820

Zone d'identification

Cote

31731

Titre

(2) boletins do exercito no. 50 de 11/12/1954. (2) recortes. (2) procurações tabeliões João Massot 12ºOfício de Notas Rua do Rosário, 134 RJ, em 1956. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 2734, de 18/02/1956. decreto 6031, artigo 268 de 26/07/1940. decreto 29625, de 31/05/1951. decreto 30790, de 28/04/1952. decreto 36797, de 21/01/1955. decreto 38515, de 15/01/1956. decreto 40829, de 24/01/1957. código do processo civil, artigo 820

Date(s)

  • 1957 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 80f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram militares oficiais do Exército, e requereram ação para assegurarem o pagamento da etapa tríplice, dada aos militares que se achavam em organização, sem rancho, com base no Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, José G. da (autor); Lucena, Eduardo de (autor); Madureira, José (autor); Oliveira, Antonio de (autor); Souza, Urias de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    06-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35813 (número do documento)

        Accession area