Dossiê/Processo 31731 - (2) boletins do exercito no. 50 de 11/12/1954. (2) recortes. (2) procurações tabeliões João Massot 12ºOfício de Notas Rua do Rosário, 134 RJ, em 1956. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 2734, de 18/02/1956. decreto 6031, artigo 268 de 26/07/1940. decreto 29625, de 31/05/1951. decreto 30790, de 28/04/1952. decreto 36797, de 21/01/1955. decreto 38515, de 15/01/1956. decreto 40829, de 24/01/1957. código do processo civil, artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

31731

Título

(2) boletins do exercito no. 50 de 11/12/1954. (2) recortes. (2) procurações tabeliões João Massot 12ºOfício de Notas Rua do Rosário, 134 RJ, em 1956. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 2734, de 18/02/1956. decreto 6031, artigo 268 de 26/07/1940. decreto 29625, de 31/05/1951. decreto 30790, de 28/04/1952. decreto 36797, de 21/01/1955. decreto 38515, de 15/01/1956. decreto 40829, de 24/01/1957. código do processo civil, artigo 820

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares oficiais do Exército, e requereram ação para assegurarem o pagamento da etapa tríplice, dada aos militares que se achavam em organização, sem rancho, com base no Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, José G. da (autor); Lucena, Eduardo de (autor); Madureira, José (autor); Oliveira, Antonio de (autor); Souza, Urias de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35813 (número do documento)

        Área de ingresso