Dossiê/Processo 31928 - (2)portaria nº54 de 1953,1955 e 192.recibo da ré em 1956. apostila em 1956.lei 2.123, de 01/12/1953, artigo 2º.lei 1.533, de 31/12/1951 artigo 15 e 16.(4)procuração. tabelião. Marcio de Souza Braga. avenida. Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ em 1961. Tabelião. José da Cunha Ribeiro .avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1961

Área de identificação

Código de referência

31928

Título

(2)portaria nº54 de 1953,1955 e 192.recibo da ré em 1956. apostila em 1956.lei 2.123, de 01/12/1953, artigo 2º.lei 1.533, de 31/12/1951 artigo 15 e 16.(4)procuração. tabelião. Marcio de Souza Braga. avenida. Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ em 1961. Tabelião. José da Cunha Ribeiro .avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1961

Data(s)

  • 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 137f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro, residente na Rua General Glicério, 440, foi nomeado como assistente técnico do réu, com sede na Rua Sete de Setembro, 48, prestando serviço no Departamento Jurídico da autarquia. Acontecia que, com a publicação da Lei nº 2123 de 01/12/1953, seu cargo não foi transformado em Procurador. Inconformado, o autor impetrou um mandado de segurança e acabou sendo exonerado. Alegando que suas funções eram de Técnico Jurídico, o autor requereu prover o cargo de procurador, com pagamento dos vencimentos atrasados e gratificações

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lacombe, Arnaldo Cavalcanti (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33045 (número do documento)

        Área de ingresso