Dossiê/Processo 34567 - 2 Procuração--- 1957---- tabelião1, NI. 14 portaria, nº 237 de 27/5/44, nº 133 de 2/9/46, nº 176 de 29/11/46, nº 135 de 2/9/46, nº 12 de 112/1/45 e outros. A.A.C 11 certificado de habilitação, 1943, 1944, 1947, 1959. D.J, 12/02/57. Lei 2284 de 09/08/1954. Lei 488 de 15/11/1948, artigo 21. CF, artigo 141-§1º. Decreto Lei 4421 de 1942. Lei 17N, artigo 259-a. Dutra, Luiz Augusto Gurgel (advogado). Avenida Graça Aranha, 19. Diário Oficial 24/8/57. Decreto Lei 4421 de 1942. Lei 1711 de 1952. Lei 2284 de 1954

Zona de identificação

Código de referência

34567

Título

2 Procuração--- 1957---- tabelião1, NI. 14 portaria, nº 237 de 27/5/44, nº 133 de 2/9/46, nº 176 de 29/11/46, nº 135 de 2/9/46, nº 12 de 112/1/45 e outros. A.A.C 11 certificado de habilitação, 1943, 1944, 1947, 1959. D.J, 12/02/57. Lei 2284 de 09/08/1954. Lei 488 de 15/11/1948, artigo 21. CF, artigo 141-§1º. Decreto Lei 4421 de 1942. Lei 17N, artigo 259-a. Dutra, Luiz Augusto Gurgel (advogado). Avenida Graça Aranha, 19. Diário Oficial 24/8/57. Decreto Lei 4421 de 1942. Lei 1711 de 1952. Lei 2284 de 1954

Data(s)

  • 1958; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.111p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, funcionários públicos do Ministério da Agricultura, profissão metereologistas, estando na tabela de extranumerários mensalistas. Requereram ação para assegurarem promoção, bem como pagamento da diferença de vencimentos. Isonomia. O juiz Geraldo Arruda Guerreiro julgou improcedente a ação. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Barros, Jonir Gusmão de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Garcia,Julia de Amorim (autor); Anna, Moacyr Serio de Sant' e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43827 (número do documento)

        Área de ingresso