Dossiê/Processo 34250 - 2 procuração.tabelião 5,13 de 1954. certidão de óbito, 05/ 03/ 1954. certidão de nascimento, 05/03/1954.certidão de casamento, 23/07/1951. a noticia, 03/03/54.imprensa popular

Identificatie

referentie code

34250

Titel

2 procuração.tabelião 5,13 de 1954. certidão de óbito, 05/ 03/ 1954. certidão de nascimento, 05/03/1954.certidão de casamento, 23/07/1951. a noticia, 03/03/54.imprensa popular

Datum(s)

  • 1954; 1961 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 205f.

Context

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Bereik en inhoud

A autora era de nacionalidade brasileira, mulher, estado civil casada, residente na Rua Artur Vargas, 117, na cidade do Rio de Janeiro, assistida de seu marido José Ferreira Leal Neto, brasileiro, casado. O filho da suplicante, Jorge Leal Neto, viajava em um trem superlotado de propriedade da suplicada, e ao passar o comboio pela estação de Mangueira, foi lançado do mesmo, sofrendo ferimentos que causaram a sua morte. A suplicada seria separada do marido, e era sustentada pelo filho, cuja morte iria lançar-lhe na miséria. Ela pediu então uma pensão no valor de 2/3 do salário do filho a partir da data de evento até o dia em que este completasse 18 anos, passando então a autora a receber 2/3 do salário mínimo legal. a suplicante pediu também as despesas de funeral e luto, assim como os juros de demora e os custos do processo. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A autora e a ré apelaram para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento, a ré embargou o processo. O TFR recebeu o embargo, a ré recorreu extraordinariamente, o Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso

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Leal, Leonildo Ramos (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Leal Neto, José Ferreira (autor)

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  • Braziliaans Portugees

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    16-01-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        37847 (número do documento)

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