Dossiê/Processo 39785 - 2 Procuração, Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1964. Tabelião, Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 138, Rio de Janeiro, RJ, 1969. Portaria nº2108, Diretoria do Serviço Militar, 17/10/1962. Folha de cálculos para pagamento por execução de sentença de Ação ordinária, 1962, 1968. Custas Processuais, 1965, 1966. Decreto-Lei nº8755, art.33- § 2º- letra B da Lei nº2370.

Área de identidad

Código de referencia

39785

Título

2 Procuração, Tabelião. Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1964. Tabelião, Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 138, Rio de Janeiro, RJ, 1969. Portaria nº2108, Diretoria do Serviço Militar, 17/10/1962. Folha de cálculos para pagamento por execução de sentença de Ação ordinária, 1962, 1968. Custas Processuais, 1965, 1966. Decreto-Lei nº8755, art.33- § 2º- letra B da Lei nº2370.

Fecha(s)

  • 1964; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 103p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante com Nacionalidade Brasileira, estado civil casado, Militar Reformado, propôs Ação Ordinária contra a União Federal, por desejar reitificar a Portaria nº2108, de 17/10/1962, pela qual se reformou. O autor solicita que sua reforma conste, na promoção automática de patente, garantida pelo Decreto-Lei nº8795, como 2ºSargento. A ação passou por Apelação Cível no Tribunal Federal de Recursos. O provimento no TRF foi negado.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Monteiro, Sebastião (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46258 (número do documento)

        Área de Ingreso