Dossiê/Processo 33040 - 2 procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947. título declaratório de proventos de inatividade, 1952. 59 procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ, tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, de 1956 a 1957. cadernetas corpo de Pessoal Subalterno da Armada, 1922. 33carta-patente, 1948-1952. Diário Oficial, 18 de dezembro de 1957. parecer emitido pelo Ministério da Marinha, 1958. Diário Oficial, 28 de julho de 1958. Diário Oficial, 14 de junho de 1958. procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Ant

Área de identificação

Código de referência

33040

Título

2 procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947. título declaratório de proventos de inatividade, 1952. 59 procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ, tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, de 1956 a 1957. cadernetas corpo de Pessoal Subalterno da Armada, 1922. 33carta-patente, 1948-1952. Diário Oficial, 18 de dezembro de 1957. parecer emitido pelo Ministério da Marinha, 1958. Diário Oficial, 28 de julho de 1958. Diário Oficial, 14 de junho de 1958. procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Ant

Data(s)

  • 1957; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1º e 2º v. 561f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram estado civil casados, oficiais da Armada, e deveriam ser promovidos ao posto de 2º tenente ao serem transferidos para a reserva remunerada, caso contassem com mais de 25 anos de serviço efetivo, e se fossem habilitados com o curso regular de sua especialidade. Afirmaram ainda que participaram em serviços de Guerra durante a 2ª Guerra Mundial. Assim requereram a transferência às suas inatividades com promoção a dois cargos superiores, um pelo tempo de serviço militar e outro por prêmio de guerra. Lei nº 288 de 08/06/1948. O juiz José Júlio Leal Fagundes julgou a ação em parte prescrita e em parte improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores ofereceram embargos, que foram rejeitados. Não se conformando, os autores manifestaram recurso extraordinário, que foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Porciúncula, Agostinho (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Silva, Gerson Leite da (autor); Oliveira, Manuel Damião de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44477 (número do documento)

        Área de ingresso