Dossiê/Processo 32152 - (2)procuração. tabelião. Generoso Ponce Filho. avenida Rio Branco 114 em 1959. lista de Coronéis no magistério do Exercito

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32152

Title

(2)procuração. tabelião. Generoso Ponce Filho. avenida Rio Branco 114 em 1959. lista de Coronéis no magistério do Exercito

Date(s)

  • 1960; 1971 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 92f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores eram coronéis professores no colégio militar do Rio de Janeiro, da reserva definitiva conforme a Lei nº 103 de 1937, artigo 3. Como inativos, pediram promoção de patente militar ao posto imediato, com diferença de vencimento. Todos tiveram atuação na 2ª Guerra Mundial, ou prestaram serviços de guerra em zonas delimitadas pelo Decreto nº10490-A de 1948, ou no teatro de Operações da Itália, com benefícios da Lei nº 1156 de 1950 ou Lei nº 288 de 1948. A ação foi julgada procedente por Jônatas Milhomens, recorrendo de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor recorreu extraordinariamente e o Tribunal Federal de Recursos indeferiu-o.

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Conditions governing access

Guimarães, Amadeu Queiroz (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Fagundes, Humberto Peregrino Seabra (autor); Machado, Álvaro Dadswort (autor); Santos, Alcides dos (autor); Pacheco, Cid Silveira e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    28/XII/2007

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        Archivist's note

        34027 (número do documento)

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