Dossiê/Processo 38849 - 2 procuração, tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ. 1956. 3 declaração de vínculo empregatício com o Ministério da Agricultura. Lei nº 1765. Lei nº 1711. Lei nº 2745

Área de identificação

Código de referência

38849

Título

2 procuração, tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ. 1956. 3 declaração de vínculo empregatício com o Ministério da Agricultura. Lei nº 1765. Lei nº 1711. Lei nº 2745

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 31 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes são funcionários do Serviço Público Federal há mais de 10 anos, e exerceram as funções de extranumerários diaristas da tabela numérica do Ministério da Agricultura.Contudo, solicitaram mandado de segurança contra o Diertor do Pesoal ddeste ministério, afim de que sejam reconhecidos os direitos estabelecidos pela Lei nº 1765 de 1952. O processo encontra-se inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lomardo, Lair Bittencourt (autor); Sodéro, José Martins (autor); Ferreira, João Moacyr (autor); Valente Junior, Braz (autor); Nascimento, Claudomiro Alves da (autor) e outros ; Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50310 (número do documento)

        Área de ingresso