Dossiê/Processo 41623 - 2 procuração tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ. 3 custas processuais, 1960 e 1962. Código do Processo Civil, artigo 88, 93, 94. Código do Processo Civil, artigo 842, inciso I

Área de identificação

Código de referência

41623

Título

2 procuração tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ. 3 custas processuais, 1960 e 1962. Código do Processo Civil, artigo 88, 93, 94. Código do Processo Civil, artigo 842, inciso I

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 113f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Funcionários da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara vêm requerer o Instrumento de agravo, nos autos da ação ordinária que Elzio de Oliveira e outros moveram contra a união Federal, pelo fato de não terem conseguido a permissão de serem integrados na referida ação ordinária na fase executiva. Em sessão plenária, em conformidade da ata do julgamento, por unanimidade de votos os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Brandão, Antonio Wellington de Matos (autor); Ferreira, Genoveva Isabel de Oliveira (autor); Fonseca, Alexandre Nesi da (autor); Saldanha, Therezinha de Jesus (autor); Hees, Ivo; e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48342 (número do documento)

        Área de ingresso