Dossiê/Processo 30671 - (2) procurações tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1953 e 1956. tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1956. Diário da Justiça, de 11/11/1952 , 23/05/1952 e 28/01/1953. Diário Oficial, de 03/06/1952. lei 1050 de 1950

Área de identificação

Código de referência

30671

Título

(2) procurações tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1953 e 1956. tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1956. Diário da Justiça, de 11/11/1952 , 23/05/1952 e 28/01/1953. Diário Oficial, de 03/06/1952. lei 1050 de 1950

Data(s)

  • 1953 ; 1987 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 78f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, funcionário da União, aposentado, moveu ação ordinária contra a réu, alegando que após ter adquirido enfermidade grave e passado para a inatividade por invalidez, requerendo com base na Lei n° 1050 de 1950, o pagamento dos benefícios que deveriam ser reajustados aos salários caso o laudo médico concluísse sua incapacidade de inativo, e por conta do não pagamento de tais benefícios , requereu o pagamento de tais proventos da inatividade nos termos da Lei n° 1050 de 1950 desde sua urgência. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. O réu apelou, mas o Tribunal Federal de Recurso deu provimento em parte.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nogueira, Francisco Campos (autor); Rosa, Eliezer (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34888 (número do documento)

        Área de ingresso