Dossiê/Processo 30138 - (2) procurações tabeliões Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1953. tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1954. (2) Diário oficial, de 21/12/1946 e 04/09/1952. (2) guias para recolhimento de deposito e cauções, de 1949. recibo do autor, de 1949. lei 6242, de 24/01/1944. decreto 15058, de 13/03/1944

Área de identificação

Código de referência

30138

Título

(2) procurações tabeliões Álvaro Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1953. tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1954. (2) Diário oficial, de 21/12/1946 e 04/09/1952. (2) guias para recolhimento de deposito e cauções, de 1949. recibo do autor, de 1949. lei 6242, de 24/01/1944. decreto 15058, de 13/03/1944

Data(s)

  • 1953; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 187f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tecidos H. F. Pinto Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sucessora de H. F. Pinto e Companhia. Sediada na rua da Candelária,92, requereu ação para assegurar a anulação da cobrança indevida feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda referente ao imposto sobre lucros extraordinários do exercício de 1944. A ação foi julgada procedente, em parte. O juiz recorreu de oficio ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento ao recurso. O autor entrou com um recurso extraordinário que foi reconhecido. A união embargou a decisão, mas o Tribunal Federal de Recursos rejeitou pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36284 (número do documento)

        Área de ingresso